NOMEAR, em substituicao a contar de 28 de janeiro de 2022, aos cargos de conselheiros os membros titulares e suplentes, das entidades afins para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, do Município de Pracuúba, conforme abaixo:

CONCEDER ao servidor Efetivo do Quadro JOSÉ SEBASTIÃO PACHECO CORDEIRO, Matrícula 118-1, ocupante do cargo de Carpinteiro, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Artigo 62, da Lei no 010, de 18\12\2001, a contar do dia 01 de Janeiro de 2022.

PRORROGAR ao servidor Efetivo do Quadro CÉLIO CORREA DE MORAIS, ocupante do cargo de OP. GRUPO GERADOR, Matrícula 145-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, por mais 06 (seis) meses, a contar de 01\01\22 a conforme Artigo 62, da Lei no 010, de 18\12\2001

Designar os servidores abaixo relacionados para ficarem à disposição do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação-SlNSEPEAP, no triênio 2021-2023, a contar do dia 07 de Janeiro de 2022, sem prejuízo dos seus vencimentos.

SUBSTITUIR o servidor FRANCISCO FILHO DE MORAES RIBEIRO, da atividade de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE PRACUÚBA, pela servidora IVONE DE MORAIS DA SILVA, ocupante do cargo público de provimento efetivo, na categoria funcional de Assistente Administrativo, Matricula no 284-4, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Nomear a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Pracuúba, para o período de 03/01/2022 a 31/12/2022, conforme segue:

Esta Lei estipula a re eita do Município para o exercício financeiro dc 2022, no montante de R$ 39.436.640,00 (tri ta e nove milhões quatrocentos e trinta e seis mil seiscentos e quarenta reais) e fixa a despesa e gual valor, nos termos da art 165 50, da Constituição da República Federativa do Brasil, e o caput do art. 10 da Lei de Diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2022, compreendendo;

Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, S 10, da Constituição Federal, estabelecendo para o período respectivo, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores, custos e metas da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos anexos l, II, III e IV. Que fazem parte integrante desta Lei.

Ficam estabelecidas, para a elaboração dos Orçamentos do Município relativo ao exercício de 2022, as Diretrizes Gerais de que tratam este Capitulo os princípios estabelecidos na constituição Federal, no 4.320, de 17 de março de 1964 na Lei de Responsabilidade Fiscal na Lei Orgânica do Município, e as recentes Portarias editadas pelo Governo Federal, relativas ao exercício financeiro de 2022, compreendendo:

NOMEAR, em substituição, a contar de 09 de novembro de 2021, aos cargos de conselheiros os membros titulares e suplentes, das entidades afins para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, do Município de Pracuúba, conforme abaixo:

EXONERAR o Senhor JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO. inscrito no CPF sob o no 984.005.842-87, OAB/AP 2204, do cargo comissionado de Assessor Jurídico, a partir de 04 de novembro de 2021

Nomear como preposto, para representar o MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, Estado do Amapá, junto ao DETRAN AP referente todos os Veículos Oficiais desta Prefeitura, o Sr. PAULO IGOR BRABO DE OLIVIERA, brasileiro, solteiro, portador do RG no 769563 SSP AP e do CPF no 025.574.272-09, servidor Público Municipal, dando ao mesmo plenos poderes para fazer o que for necessário para resolução das demandas neste órgão.

NOMEAR a Senhora EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA, inscrita no CPF sob o no 635.419.202-20, OAB/AP 1209, para o cargo comissionado de Procuradora do Município e receber seus proventos através da Lei Municipal n0097/2014.

EXONERAR a Senhora ERIKA DA SILVA FREIRE, inscrita no CPF sob o no 511.245.302-82, OAB/AP 1287, do cargo comissionado de Procuradora do Município.

Convocar a 08a Conferência Municipal de Assistência Social com o fim de avaliar a situação atual da Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento, em especial os avanços do Sistema Único de Assistência Social — SUAS, reafirmando o debate do tema nacional.

CANCELAR a LICENÇA SEM VENCIMENTO ao servidor Efetivo do Quadro Municipal LÚCIO JOSÉ COSTA, ocupante do cargo de Digitador, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 20 de Setembro de 2021.

CONCEDER ao servidor Efetivo do Quadro MARJUB GOMES VILHENA, ocupante do cargo de Operador de Grupo Gerador, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Artigo 62, da Lei no 010, de 18\12\2001, a partir desta data.

Designar a senhora LORENA FRANKLIN FIGUEIREDO PICANÇO, Pregoeira contratada desse Município, portadora do CPF 974.494.312-20, para representar interinamente o Presidente da Comissão Permanente de Licitação — CLP e responder pela Comissão Permanente de Licitação — CPL de Pracuúba no período de 30/08 a 01 /09/2021.

Designar os senhores para compor a equipe da Prefeitura de Pracuúba, responsável pelas licitações na modalidade pregão e definir SlJas atribuições. I - PREGOEIROS: ALISSON DIAS DO REGO LORENA FRANKLIN FIGUEIREDO PICANÇO

NOMEAR a Senhora ERIKA DA SILVA FREIRE, inscrita no CPF sob o no 51 1.245.302-82, OAB/AP 1287, para o cargo comissionado de Procuradora do Município e receber seus proventos através da Lei Municipal n 0097/2014.

NOMEAR a Senhora GLAUCIA COSTA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no 584.556.042-04, OAB/AP 1364, para o cargo comissionado de Procuradora Geral do Município interinamente e receber seus proventos através da Lei Municipal n0097/2014.

EXONERAR a Senhora GLAUCIA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o no 584.556.042-04, OAB/AP 1364, do cargo comissionado de Procuradora do Município.

EXONERAR o Senhor ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o no 459.858.63204, OAB/PA I .145 e no OAB/AP nol .040-A, do cargo comissionado de Procurador Geral do Município.

Para os fins deste Decreto, considera-se: I — Atendimento presencial — forma tradicional de atendimento onde o cliente comparece ao estabelecimento, escolhe o produto, efetua o pagamento e recebe o produto adquirido;

Para os fins deste Decreto, considera-se: I — Atendimento presencial — forma tradicional de atendimento onde o cliente comparece ao estabelecimento, escolhe o produto, efetua o pagamento e recebe o produto adquirido;

CONCEDER ao servidor Efetivo do Quadro CÉLIO CORREA DE MORAIS, ocupante do cargo de OP. GRUPO GERADOR, Matrícula 145-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, FIO prazo de 06 (seis) meses, a contar de a conforme Artigo 62, da Lei 010, de

Para os fins deste Decreto, considera-se: I — Atendimento presencial — forma tradicional de atendimento onde o cliente comparece ao estabelecimento, escolhe o produto, efetua o pagamento e recebe o produto adquirido;

NOMEAR o Senhor JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO, inscrito no CPF sob o no 984.005.842-87, OAB/AP 2204, para o cargo comissionado de Assessor Jurídico, a partir de 06 de julho de 2021

Designar a senhora ALANA QUARESMA DO CARMO, Pedagoga, portadora do CPF 794.619.302-59, como Coordenadora Municipal do Sistema Presença.

NOMEAR o Senhor JOAO MARCELO VIEIRA SERRA, inscrito no CPF sob o n 833.716.052-72, OAB/AP 1785-A, para o cargo comissionado de Controlador Geral do Município e receber seus proventos atraves da Lei Municipal n0096/2014.