DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO PARA AVALIAÇÃO E HABILITAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

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PORTARIA Nº 002/2026 – SEMEC/PRACUÚBA/AP – DESIGNA TITULAR E SUPLENTE PARA ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PNAE) E DEFINE ATRIBUIÇÕES TÉCNICAS [...]

PARA PARTICIPAR DO 1° SEMINÁRIO: FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AMAPAENSE, NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA (AUDITÓRIO CEAP), PROMOVENDO UM ESPAÇO [...]

PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE SEXUAL, COM O TEMA "PROMOVENDO SAÚDE E GARANTINDO DIREITOS.

PARA PARTICIPAR NO DIA 16/04/2026 DO XIII PRÊMIO SEBRAE (PREFEITURA EMPREENDEDORA) DE RECONHECIMENTO DE PRÁTICAS INIVADORAS EM GESTÃO PÚBLICA, COM O INTUITO DE ABSORVE [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO PÚBLICO - RUA RAIMUNDA SIQUEIRA OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAM� [...]

DECRETO N.º 016 / 2026 – GAB/ PMP – EXONERAÇÃO - MARCELO RAMOS DA CONCEIÇÃO do Cargo comissionado de Secretário Escolar da Escola Municipal Evandro Martins.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRACUÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os representantes dos órgãos deste Executivo Municipal: RAYNON DOS SANTOS PIRES — Usuário de Assistência Social — Não Governamental — Presidente; DARINTO CO [...]