Institucional

Prefeitura Municipal de Pracuuba

Antonio Carlos Leite de Mendoça Junior

Prefeito(a)

Secretaria de Promoçao Social Trabalho e Cidadania Mais informações
Gesineide Carvalho Dias

Secretário(a)

Rua Antenor Moura , Nº 170 - Centro - CEP: 68.918-000

07:30 As 13:30 H

assistenciasocial025@gmail.com

Secretaria Municipal Administração e Planejamento Mais informações
Arielson Oliveira

Secretário(a)

Antônio Elídio , Nº 312 - Centro - CEP: 68.918-000

Segunda A Sexta: 7h30min. às 13h30min.

arielsonadm2@gmail.com

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Mais informações
Alessandra Penha dos Santos Santos

Secretário(a)

Avenida São Pedro , Nº 80 - Centro - CEP: 68.918-000

08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00

alessandra@pracuuba.ap.gov.br

Secretaria Municipal de Finanças Mais informações

Av São Pedro , Nº 67 - Centro - CEP: 68.918-000

Segunda A Sexta: 7h30min. às 17h30min

alessandra@pracuuba.ap.gov.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente Mais informações

Av: Antônio Elídio , Nº S/n - Centro - CEP: 68.918-000

de Segunda A Sexta - das 07:30h As 13:30h

(96) 9.8421-0146

semma@pracuuba.ap.gov.br

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Mais informações

Rua: Antônio Elidio , Nº S/n - Pracuuba - CEP: 68.918-000

Segunda A Sexta: 7h30min. às 17h30min

prefeiturapracuuba@gmail.com

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
João Carlos dos Santos Medeiro

Secretário(a)

Rua Francisco Texeira Texeira , Nº 227 - Nova Esperança - CEP: 68.918-000

07:30 As 15:00

prefeiturapracuuba@gmail.com

Gabinete do Prefeito Mais informações

Antônio Elídio , Nº 312 - Centro - CEP: 68.918-000

Segunda A Sexta: 7h30min. às 13h30min

gabinete@pracuuba.ap.gov.br

Controladoria Geral do Município de Pracuúba Mais informações
Lívia Adriana Teixeira Ribeiro

Secretário(a)

Rua Antônio Elídio , Nº 312 - Centro - CEP: 68.908-000

08:00 As 14:00hs

(96) 9.9145-4797

cgmp_pmp@hotmail.com

a Secretaria Municipal de Promoção Social, Trabalho e Cidadania Tem Como Atribuições Planejar, Coordenar e Executar as Políticas Públicas de Assistência Social do Município, Promovendo Ações de Proteção Social, Garantia de Direitos, Inclusão Social e Apoio às Famílias em Situação de Vulnerabilidade, Além de Desenvolver Programas de Trabalho, Qualificação Profissional e Geração de Renda para a População. São as Responsabilidades e Tarefas Que Ela Deve Realizar para Garantir o Atendimento Social à População.

Planejar, Coordenar, Controlar e Executar Atividades para Prover os Recursos Necessários, Métodos e Profissionais a Fim de Oferecer à Sociedade Serviços Educacionais de Elevado Padrão de Qualidade, Adequados às Diversas Faixas Etárias e Níveis - Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais, Garantindo Dignidade e Qualidade de Vida aos Munícipes;

Planejar, Organizar, Dirigir, Coordenar e Controlar a Atividade da Política Educacional e da Organização Escolar nos Aspectos Pedagógico, Administrativo e Legal;

Integrar as Ações do Município Visando a Erradicação do Analfabetismo, a Melhoria da Qualidade de Ensino e a Valorização dos Profissionais da Educação

Promover e Incentivar à Capacitação dos Profissionais Que Atuam nos Ambientes Educacionais do Município

Sem competências até o momento.

Gerir, proteger e fiscalizar o meio ambiente, promovendo políticas e ações que garantam o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população.

Planejar, Coordenar e Executar Políticas Públicas Voltadas à Saúde da População;

Administrar e Supervisionar as Unidades Básicas de Saúde e Demais Serviços de Saúde do Município;

Promover Ações de Vigilância em Saúde, Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde;

Garantir o Fornecimento de Medicamentos e Insumos Necessários aos Serviços de Saúde;

Desenvolver Programas e Campanhas de Saúde Pública;

Integrar Ações com órgãos Estaduais e Federais na área da Saúde

Promover a Integração Detodos os Secretários Municipais, Realizando Reuniões de Trabalho, para Possibilitar o Planejamento dos Atos Necessários ao Alcance das Metas e Objetivos da Administração, Desenvolver Cstudns e Projetos Relacionados com o Serviço Público Municipal e com o Desenvolvimento Econômico. Social e Físico do Município: Coordenar a Atuação dos Demais Órgãos do Poder Executivo Relacionados com o Planejamento da Administração Pública! Alem de Outras Atividades Dtterminadas Pelo Prefeito, na Mesma Área de Competência, Demais Atividades Correlatas.

Dirigir, Coordenar e Controlar a Execução dos Planos de Trabalho.

Fiscalizar os Gastos, Orientar Quanto a Elaboração de Relatórios, Realizar Auditoria em Caso de Denuncia sobre Provável Desvio de Recursos.

LEI MUNICIPAL: 170/2026 25/05/2026

25/05/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 045/2026 21/05/2026

21/05/2026

PORTARIA Nº 0452026-GABPMP - DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO FISCALIZADORA DO TERMO ADITIVO Nº 0012026 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO.

DECRETO: 015/2026 19/05/2026

19/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRACUÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 169/2026 07/04/2026

07/04/2026

DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO PÚBLICO - RUA RAIMUNDA SIQUEIRA OLIVEIRA.

PORTARIA: 028/2026 06/04/2026

06/04/2026

INTERROMPER a partir do dia OI de Abril de 2026 a Licença sem vencimento para tratar de interesses particulares concedida através da Portaria no 070 DE JUMIO 2025-GAB \ PMP, ao [...]

LEI MUNICIPAL: 168/2026 01/04/2026

01/04/2026

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE [...]

DECRETO: 029/2026 01/04/2026

01/04/2026

Nomear os representantes dos órgãos deste Executivo Municipal: RAYNON DOS SANTOS PIRES — Usuário de Assistência Social — Não Governamental — Presidente; DARINTO COSTA OLIV [...]

DECRETO: 008/2026 24/03/2026

24/03/2026

Art. 10 - EXONERAR O senhor RAYNON DOS SANTOS PIRES do cargo de provimento comissionado de Chefe da Divisão de Pesca, a partir de 24 de março de 2026.

PORTARIA: 026/2026 24/03/2026

24/03/2026

CONCEDER ao seuvidor Efetivo do Quadro IVAN PENHA ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municil*il de Assistência LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS P [...]

RESOLU??O: 006/2026 11/03/2026

11/03/2026

Avaliar o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao exercício de 2025, apresentado pelo gestor municipal de saúde, tendo em vista que o documento fo [...]

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