DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO PARA AVALIAÇÃO E HABILITAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO PARA AVALIAÇÃO E HABILITAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 002/2026 SEMEC/PRACUÚBA/AP DESIGNA TITULAR E SUPLENTE PARA ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PNAE) E DEFINE ATRIBUIÇÕES TÉCNICAS EM CONJUNTO COM A NUTRICIONISTA RT.
PORTARIA Nº 0452026-GABPMP - DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO FISCALIZADORA DO TERMO ADITIVO Nº 0012026 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO.
PARA PARTICIPAR DO 1° SEMINÁRIO: FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AMAPAENSE, NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA (AUDITÓRIO CEAP), PROMOVENDO UM ESPAÇO DE DIALOGO QUALIFICADO SOBRE O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO AMAPÁ.
Agente: Alessandra Penha dos Santos
Cargo: Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer
PORTARIA Nº017/2026-SEMEC INSTITUI E DESIGNA A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM E INDICADORES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRACUÚBA.
PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE SEXUAL, COM O TEMA "PROMOVENDO SAÚDE E GARANTINDO DIREITOS.
Agente: Alessandra Penha dos Santos
Cargo: Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer
PARA PARTICIPAR NO DIA 16/04/2026 DO XIII PRÊMIO SEBRAE (PREFEITURA EMPREENDEDORA) DE RECONHECIMENTO DE PRÁTICAS INIVADORAS EM GESTÃO PÚBLICA, COM O INTUITO DE ABSORVER METODOLOGIAS DE ALTO IMPACTO E REPLICAR ESTRATÉGIAS QUE PROMOVAM EMPREENDEDORISMO E A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA.
PARA PARTICIPAR NO DIA: 16/04/2026 DO XIII PRÊMIO SEBRAE (PREFEITURA EMPREENDEDORA) DE RECONHECIMENTO DE PRÁTICAS INOVADORAS EM GESTÃO PÚBLICA, COM O INTUITO DE ABSORVER METODOLOGIAS DE ALTO IMPACTO E REPLICAR ESTRATÉGIAS QUE PROMOVAM O EMPREENDEDORISMO E A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA.
LEVAR OS CONSELHEIROS TUTELARES PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE SEXUAL, SOBRE O TEMA "PROMOVENDO SAÚDE E GARANTINDO DIREITOS PARA OS NOSSOS ADOLESCENTES" NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026.
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE SEXUAL, SOBRE O TEMA "PROMOVENDO SAÚDE E GARANTINDO DIREITOS PARA OS NOSSOS ADOLESCENTES" NO DIA 17/04/2026.
LEVAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O SEBRAE AMAPÁ SOBRE O EIXO DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA.
LEVAR A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PARTICIPAR DA 6° REUNIÃO AMPLIADA DAS INSTÂNCIAS DO SUAS CIB/AP E CEAS/AP.
PARA PARTICIPAR NO DIA 13/04/2026 DA 1° REUNIÃO TÉCNICA DA ÁREA EDUCACIONAL 2026, REFERENTE AO PROJETO " JUNTOS PELA EDUCAÇÃO" PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ, DAS 08:30 ÀS 18:00, NO AUDITÓRIO DO PRÉDIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ (AV. FAB, 900 CENTRO).
PARA PARTICIPAR NO DIA: 13/04/2026 DA 1° REUNIÃO TECNICA DA ÁREA EDUCACIONAL 2026, REFERENTE AO PROJETO "JUNTOS PELA EDUCAÇÃO" PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ. DAS 08:30 ÀS 18:00, NO AUDITÓRIO DO PRÉDIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ, AV: FAB, 900-CENTRO.
INTERROMPER a partir do dia OI de Abril de 2026 a Licença sem vencimento para tratar de interesses particulares concedida através da Portaria no 070 DE JUMIO 2025-GAB \ PMP, ao servidor público municipal EDIELS()N PANTOJA DA COSTA , ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de saúde, conforme manifestação expressa pelo retorno, em conformidade Com o REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PRACUÚBA no art. 620, inciso 10 da Lei 010 de 18 de Dezembro de 2001.
DESLOCAR-SE ATÉ O MUNICIPIO DE MACAPÁ PARA FAZER UMA VISITA EM BUSCA DE UMA CRIANÇA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO.
LEVAR O CONSELHEIRO JESIELSON ATÉ O MUNICÍPIO DE MACAPÁ PARA FAZER UMA VISITA E BUSCA DE UMA CRIANÇA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO.
PARTICIPAR DA EDIÇÃO INTERNACIONAL DO 7° WORKSHOP AMAZÔNICO DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
PARA PARTICIPAR NO DIA: 27/03/2026 DA 1° REUNIÃO ITINERANTE DA UNDIME/AP, COM OS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA DE SUAS SECRETARIAS, DAS 08:00 ÀS 18:00.
PARA PARTICIPAR NO DIA: 27/03/2026 DA 1° REUNIÃO INTINERANTE DA UNDIME/AP, COM OS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA DE SUAS SECRETARIAS, DAS 08:00 ÀS 18:00.
PARA PARTICIPAR NO DIA:27/03/2026 DA 1° REUNIÃO INTINERANTE DA UNDIME/AP, COM OS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA DE SUAS SECRETARIAS, DAS 08:00 ÀS 18:00.
PARA PARTICIPAR NO DIA 27/03/2026 DA 1° REUNIÃO INTINERANTE DA UNDIME/AP, COM OS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA DE SUAS SECRETARIAS, DAS 08:00 ÀS 18:00.
Agente: Alessandra Penha dos Santos
Cargo: Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer
CONCEDER ao seuvidor Efetivo do Quadro IVAN PENHA ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municil*il de Assistência LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Artigo 62, da Lei no 010, de , a partir desta data.
PARA PARTICIPAR DO 3° CICLO DE FORMAÇÃO DO SELO UNICEF - AGENDAS EDUCAÇÃO QUE SERÁ REALIZADO EM MACAPÁ, NOS DIAS 24 E 25 DE MARÇO DE 2026, HORA: 08:00 ÀS 18:00.
PARA PARTICIPAR DO 3° CICLO DE FORMAÇÃO DO SELO UNICEF - AGENDAS EDUCAÇÃO, QUE SERÁ REALIZADA EM MACAPÁ NOS DIAS 24 E 25 DE MARÇO DE 202, HORA: 08:00 AS 18:00.
Agente: Alessandra Penha dos Santos
Cargo: Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer
PARTICIPAR DO II FÓRUM REGIONAL DO CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA.
PARTICIPAR DO II FÓRUM REGIONAL DE CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA.
PARTICIPAR DO II FÓRUM REGIONAL DO CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA.
PARTICPAR DO II FÓRUM REGIONAL DO CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA.
