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Lista de Portarias Foram encontrados 484 registros

DESIGNAÇÃO: 054/2026 26/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO PARA AVALIAÇÃO E HABILITAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 027/2026 26/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO PARA AVALIAÇÃO E HABILITAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 024/2026 02/06/2026

PARTICIPAR DO 1° ENCONTRO ESTADUAL INTERCONSELHOS: O CONTROLE SOCIAL E O COMPROMETIMENTO COM A DEFESA DE DIREITOS.

Agente: Raynon dos Santos Pires

Cargo: Presidente Cmas

NOMEAÇÃO: 002/2026 29/05/2026

PORTARIA Nº 002/2026 – SEMEC/PRACUÚBA/AP – DESIGNA TITULAR E SUPLENTE PARA ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PNAE) E DEFINE ATRIBUIÇÕES TÉCNICAS EM CONJUNTO COM A NUTRICIONISTA RT.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 022/2026 27/05/2026

PARTICIPAR DO SESMINÁRIO LEGISLATIIVO E REDE DE APOIO PELA PROTEÇÃO INFANTOJUVENIL.

Agente: Dilce Maria Moraes de Oliveira

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 021/2026 22/05/2026

PARTICIPAR DA OFICINA NO XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS.

Agente: Gesineide Carvalho Dias

Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social de Pracuúba

DESIGNAÇÃO: 045/2026 21/05/2026

PORTARIA Nº 0452026-GABPMP - DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO FISCALIZADORA DO TERMO ADITIVO Nº 0012026 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO.

Coletiva: ILSON MAGAVE RAMOS, Robson Ferreira Nascimento, Arielson Oliveira dos Santos

DIÁRIA: 023/2026 19/05/2026

PARA PARTICPAR NO XI ENCONTRO DO FÓRUM AMAPAENSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (FAEI), A SER REALIZADO NO DIA 20 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP.

Agente: Paty Luane Tavares Maciel Figueiredo

Cargo: Coordenador(a) Pedagogica Semec

DIÁRIA: 022/2026 11/05/2026

PARA PARTICIPAR NOS DIAS: 12 E 13/05/2026 DA 2° FORMAÇÃO DAS COORDENADORAS MUNICIPAIS DO PCA, REGIONAIS CNCA E FORMADORES LOCAIS DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA, DAS 08:00 AS 18:00.

Agente: Alessandra Penha dos Santos

Cargo: Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer

DIÁRIA: 022 A/2026 11/05/2026

PARA PARTICIPAR NOS DIAS: 12 E 13/05/2026 DA 2° FORMAÇÃO DAS COORDENADORAS MUNICIPAIS DO PCA E REGIONAIS CNCA, FORMADORES LOCAIS DO PROGRAMA CRAINÇA ALFABETIZADA, DAS 08:00 AS 18:00

Agente: Rayane Paixão Ramos

Cargo: Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer

DIÁRIA: 022 B/2026 11/05/2026

PARA PARTICIPAR NOS DIAS: 12 E 13/05/2026 DA 2° FORMAÇÃO DAS COORDENADORAS MUNICIPAIS DO PCA, REGIONAIS CNCA E FORMADORES LOCAIS DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA.

Agente: Francinara Dias Amoras dos Santos

Cargo: Formadora Local PCA

DIÁRIA: 022 C/2026 11/05/2026

PARA PARTICIPAR NOS DIAS 12 E 13/05/2026 DA 2° FORMAÇÃO DAS COORDENADORAS MUNICIPAIS DO PCA E REGIONAIS CNCA, FORMADORES LOCAIS DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA, DAS 08:00 AS 18:00

Agente: Luana Teixeira Ferreira de Jesus

Cargo: Formadora Local PCA

DIÁRIA: 022 D/2026 11/05/2026

PARA PARTICIPAR NOS DIAS 12 E 13/052026 DA 2° FORMAÇÃO DAS COORDENADORAS MUNICIPAIS DO PCA E REGIONAIS CNCA, FORMADORES LOCAIS DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA, DAS 08:00 AS 18:00.

Agente: Tania Nimia dos Santos Pantaleão

Cargo: Coordenadora Municipal PCA

DIÁRIA: 021 A /2026 04/05/2026

PARA PARTICIPAR NO DIA 05/05/2026 DA 1° REUNIÃO DE NIVELAMENTO SOBRE DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMANADAS DA DECISÃO N° 2446/2026-TCE/AP, DAS 09:00 AS 18:00, NO AUDITÓRIO DO ANEXO I DO TCE-AP, AV: MENDONÇA FURTADO, 632- CENTRO.

Agente: Paulo Junior Oliveira da Silva

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 020/2026 04/05/2026

PARA PARTICIPAR NOS DIAS 04 E 05/05/2026 DA 1° REUNIÃO DE NIVELAMENTO SOBRE DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMANADAS DA DECISÃO N° 2446/2026-TCE/AP, DAS 09:00 AS 18:00, NO AUDITÓRIO DO TCE-AP, AV. MENDONÇA FURTAD, 632-CENTRO.

Agente: Paty Luane Tavares Maciel Figueiredo

Cargo: Coordenador(a) Pedagogica Semec

DIÁRIA: 020 A/2026 04/05/2026

PARA PARTICIPAR NOS DIAS 04 E 05/05/2026 DA 1° REUNIÃO DE NIVELAMENTO SOBRE DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMANADAS DA DECISÃO N° 2446/2026- TCE/AP, DAS 09:00 AS 18:00 NO AUDITORIO DO ANEXO I DO TCE-AP, AV. MENDONÇA FURTADO, 632-CENTRO.

Agente: Whelton Antonio Penha Oliveira

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE CULTURA

DIÁRIA: 020 B/2026 04/05/2026

PARA PARTICPAR NOS DIAS 04 E 05/05/2026 DA 1° REUNIÃO DE NIVELAMENTO SOBRE DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMANADAS DA DECISÃO N° 2446/2026 - TCE-AP, DAS 09:00 AS 18:00, NO AUDITORIO DO ANEXO I DO TCE AP, AV MENDONÇA FURTADO 632 CENTRO.

Agente: Alessandra Penha dos Santos

Cargo: Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer

DIÁRIA: 017/2026 30/04/2026

PARTICIPAR DO 1° ANO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADAS DE MORTE - PPCAAM.

Agente: Riclay Patric Oliveira Pastana

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 017 A/2026 30/04/2026

LEVAR OS CONSELHEIROS TUTELARES PARA PARTICIPAR DA 1° ANO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADAS DE MORTE- PPCAAM.

Agente: João Maria Ramos Farias

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 032/2026 28/04/2026

PARA FAZER RETIRADA DE INSULINA NA CAF DO ESTADO E REUNIÃO COM CPL

Agente: Joao Carlos dos Santos Medeiros

Cargo: Secretário Municipal de Saúde

DIÁRIA: 031/2026 28/04/2026

ENTREGAR DOCUMENTOS DE RESUMOS SEMANAIS DE MALARIA E RETIRADA DE HIPOCLORITO.

Agente: Lenoelson Pantaleão Oliveira

Cargo: COORDENADOR DE ENDEMIAS

DIÁRIA: 019/2026 27/04/2026

PARA PARTICIPAR DO 1° SEMINÁRIO: FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AMAPAENSE, NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA (AUDITÓRIO CEAP), PROMOVENDO UM ESPAÇO DE DIALOGO QUALIFICADO SOBRE O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO AMAPÁ.

Agente: Alessandra Penha dos Santos

Cargo: Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer

DIÁRIA: 030/2026 24/04/2026

PARA PARTICIPAR DO SAÚDE REDES: ESTRATÉGIAS PARA FORTALECIMENTO DA REGIONALIZAÇÃO E DO CUIDADO EM REDE EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE.

Agente: LEANDRA SANTOS DE JESUS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

NOMEAÇÃO: 017/2026 24/04/2026

PORTARIA Nº017/2026-SEMEC – INSTITUI E DESIGNA A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM E INDICADORES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRACUÚBA.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 028/2026 17/04/2026

PARTICIPAR DA XXXI REUNIÃO AMPLIADA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.

Agente: Rosinete Penha Barbosa dos Passos

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO EM SAÚDE

DIÁRIA: 028 A/2026 17/04/2026

PARTICIPAR DA XXXI REUNIÃO AMPLIADA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.

Agente: Whelton Antonio Penha Oliveira

Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde

DIÁRIA: 028 B/2026 17/04/2026

PARTICIPAR DA XXXI REUNIÃO AMPLIADA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.

Agente: Hebson Kleber Morais Cordovil

Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde

DIÁRIA: 028 C/2026 17/04/2026

PARTICIPAR DA XXXI REUNIÃO AMPLIADA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.

Agente: Tarcisio Frank de Oliveira Medeiros

Cargo: Presidente Cms

DIÁRIA: 021/2026 15/04/2026

PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE SEXUAL, COM O TEMA "PROMOVENDO SAÚDE E GARANTINDO DIREITOS.

Agente: Alessandra Penha dos Santos

Cargo: Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer

DIÁRIA: 016/2026 15/04/2026

PARA PARTICIPAR NO DIA 16/04/2026 DO XIII PRÊMIO SEBRAE (PREFEITURA EMPREENDEDORA) DE RECONHECIMENTO DE PRÁTICAS INIVADORAS EM GESTÃO PÚBLICA, COM O INTUITO DE ABSORVER METODOLOGIAS DE ALTO IMPACTO E REPLICAR ESTRATÉGIAS QUE PROMOVAM EMPREENDEDORISMO E A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA.

Agente: Whelton Antonio Penha Oliveira

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE CULTURA

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