Declaro, para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024, e 2025, até a presente data, o Município de Pracuúba/AP não concedeu, até a presente data, quaisquer benefícios fiscais, desonerações tributárias, isenções, remissões, anistias, subsídios, créditos presumidos, alterações de alíquota ou quaisquer outras formas de renúncia de receita. Dessa forma, não há registros a serem publicados nesse sentido.

Declaro, para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, até a presente data, o Município de Pracuúba/AP não concedeu, até a presente data, quaisquer benefícios fiscais, desonerações tributárias, isenções, remissões, anistias, subsídios, créditos presumidos, alterações de alíquota ou quaisquer outras formas de renúncia de receita. Dessa forma, não há registros a serem publicados nesse sentido.

Declaro, para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022 e 2023 , até a presente data, o Município de Pracuúba/AP não concedeu, até a presente data, quaisquer benefícios fiscais, desonerações tributárias, isenções, remissões, anistias, subsídios, créditos presumidos, alterações de alíquota ou quaisquer outras formas de renúncia de receita. Dessa forma, não há registros a serem publicados nesse sentido.

Declaro, para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 202 e 2025 até a presente data, o Município de Pracuúba/AP não identificou quaisquer beneficiários (pessoas físicas ou jurídicas) de isenções, desonerações tributárias, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo, tampouco de quaisquer outros instrumentos que tenham resultado em renúncia de receita pública.

Declaro, para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 até a presente data, o Município de Pracuúba/AP não identificou quaisquer beneficiários (pessoas físicas ou jurídicas) de isenções, desonerações tributárias, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo, tampouco de quaisquer outros instrumentos que tenham resultado em renúncia de receita pública.

Declaro, para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, o Município de Pracuúba/AP não identificou quaisquer beneficiários (pessoas físicas ou jurídicas) de isenções, desonerações tributárias, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo, tampouco de quaisquer outros instrumentos que tenham resultado em renúncia de receita pública.

Declaro, para os devidos fins, que nos exercícios de 2021 e 2022 até a presente data, o Município de Pracuúba/AP não identificou quaisquer beneficiários (pessoas físicas ou jurídicas) de isenções, desonerações tributárias, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo, tampouco de quaisquer outros instrumentos que tenham resultado em renúncia de receita pública.

Declaro, para os devidos fins, que nos exercícios de 2021 até a presente data, o Município de Pracuúba/AP não identificou quaisquer beneficiários (pessoas físicas ou jurídicas) de isenções, desonerações tributárias, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo, tampouco de quaisquer outros instrumentos que tenham resultado em renúncia de receita pública.