Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 016950/2022 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Número do instrumento: 932367

Vigência: 30/11/2026

Data da publicação: 19/12/2022

Data da celebração: 16/12/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: MNISTÉRIO DA DEFESA

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA

Responsável:

CONTRAPARTIDA
R$ 2.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.100.000,00
PACTUADA
R$ 1.102.000,00

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE CENTRO MULTIUSO NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP.

Justificativa

O Município de Pracuúba em parceria com o Ministério da Defesa, espera angariar recursos financeiros para a Construção de Centro Social de Multiuso na sede do município, onde tal espaço será utilizado para a prática e a implantação de diversos serviços socioeducativas, beneficiando nossa infraestrutura básica, melhorando a qualidade de vida de nossa população, promovendo o desenvolvimento sustentável de nosso município. Com o Objeto, nosso alvo é atender diretamente cerca de 400 pessoas, entre jovens, adultos e idosos, isso representa 17% da população, 48% são de baixa renda, 60% com faixa etária entre 15 e 60 anos de idade, 40% do sexo feminino e 60% do sexo masculino. Crianças: 60; Adultos: 86 e Idosos: 24. Indiretamente atender 30% de nossa população, ou seja, cerca de 1.254pessoas, na faixa etária de 12 a 60 anos, proporcionando melhores condições de vida e lazer a este público. Problemas de violência e abusos praticados contra mulheres, crianças, jovens e idosos que se encontram em Medida Protetiva, assim como o cumprimento da Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha, a expectativa da população e do Poder Público é combater tais agressões sofridas pelas mulheres, idosos e crianças e proporcionar um sentimento de segurança, bem estar,para toda a população do Município de Pracuúba e comunidades adjacentes com a prática de diversas atividades, inclusive a prática esportiva.

Plano de aplicação

Com a Construção do Centro Social de Multiuso, terá como objetivo específico da proposta o desenvolvimento sustentável da região, estando em consonância com as diretrizes e objetivos do Programa Calha Norte, que são: a melhoria da infraestrutura nas áreas de defesa, educação, saúde, assistência social, transporte e desenvolvimento econômico dos municípios constantes visando sua área de atuação, promoção do desenvolvimento sustentável da região e da cidadania da população local.

Metas

Melhoria na infraestrutura básica, oferta de serviços públicos, como saúde, educação, assistência social e geração de renda.Segue os ambientes:Recepção; Corredor de acesso, salas de música e dança, saguão para seminários e palestras,banheiros e cozinha, área esportiva de lazer, todos com intuito de combater a violência contra mulheres,crianças e idosos, na qual,muitas vezes,se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Informações do andamento
  • DATA: 16/12/2022 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
30/12/2024 CONTRATO ORIGINAL 032/2024-PMP 2024 C. PEREIRA CARDOSO LTDA 883.385,56
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo