Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 054722/2021 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Número do instrumento: 923905

Vigência: 10/12/2026

Data da publicação: 05/01/2022

Data da celebração: 31/12/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: MNISTÉRIO DA DEFESA

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA

Responsável:

CONTRAPARTIDA
R$ 4.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 3.500.000,00
PACTUADA
R$ 3.504.000,00

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA

Justificativa

O Município tem apenas 7,9% de seu território pavimentado, na sede do Município chega a 52%,e por uma região que chove muito, as vias ficam sem condições de trafegabilidade (pedestre e motoristas), e todo esforço na Prefeitura em realizar reparos é desfeito no período de inverno, assim pretendemos resolver o problema da falta de infraestrutura urbana nas comunidades, através da execução de pavimentação com blocos intertravados, que se mostrou bastante eficiente para nossa região e menor custo.

Metas

A iniciativa da pavimentação de vias nas comunidades e na sede do município pretende-se melhorar a malha viária, facilitar o acesso das famílias aos serviços públicos (educação, saúde e segurança) e proporcionar conforto aos usuários, oportunizando as famílias uma cidade melhor de viver, com qualidade de vida. A opção em bloquetes se dar em função das vias não possuírem sistema de abastecimento de água, nem esgotamento sanitário e drenagem pluvial, mas serão implantados posteriormente.

Informações do andamento
  • DATA: 31/12/2021 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
   

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