Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 003903/2024 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Número do instrumento: 964251

Vigência: 27/08/2027

Data da publicação: 30/08/2024

Data da celebração: 28/08/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA

Responsável:

CONTRAPARTIDA
R$ 58.180,21
TRANSFERÊNCIA
R$ 5.759.840,93
PACTUADA
R$ 5.818.021,14

Informações do objeto

Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro Bom Jardim, Pracuúba/AP – FNDE – Creche Tipo 1

Justificativa

A presente proposta faz parte de iniciativa do Município de Pracuúba para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da ampliação do número de vagas para a etapa 1, da educação básica. A futura Creche Pré-Escola Tipo 1 pretende atender a demanda de expansão de novas vagas de 376 alunos ou crianças, do Bairro Centro. Ao aderir ao Novo PAC, o Município de Pracuúba reafirma seu compromisso com a Educação e a Alfabetização.

Metas

Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Pracuúba.

Informações do andamento
  • DATA: 28/08/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
   

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