Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 005968/2022 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Número do instrumento: 928374

Vigência: 16/05/2027

Data da publicação: 07/06/2022

Data da celebração: 06/06/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: MNISTÉRIO DA DEFESA

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA

Responsável:

CONTRAPARTIDA
R$ 3.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 2.400.000,00
PACTUADA
R$ 2.403.000,00

Informações do objeto

IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA.

Justificativa

A execução deste objeto se baseia na Implantação de Iluminação Pública, haja em vista que, muitas ruas e avenidas da sede do município, estão desprovidas de iluminação adequada e com qualidade, gerando transtornos na mobilidade urbana e insegurança, decorrente pelo aumento de violência no período noturno e acidentes de transito. A expectativa da população, principalmente nos trechos onde será implantado, é a satisfação do bem estar e o sentimento de segurança.

Plano de aplicação

Os recursos serão direcionados para a Implantação de Iluminação Pública, estando de acordo com as diretrizes e objetivos do programa Calha Norte, que são: Melhoria da infraestrutura nas áreas de defesa, educação, esporte, e principalmente segurança pública, assistência social, transporte e desenvolvimento econômico, promoção do desenvolvimento sustentável da região e da cidadania da população local e implementação de infraestrutura básica nos municípios da região do Programa Calha Norte.

Metas

Garantir segurança Pública, redução do consumo, sem prejudicar saúde e o meio ambiente e manter a modernização e eficiência energética.Melhoria na infraestrutura básica, oferta de serviços públicos, como saúde, educação, assistência social e geração de renda.

Informações do andamento
  • DATA: 06/06/2022 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
05/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 046/2025-PMP 2025 C. PEREIRA CARDOSO LTDA 2.349.347,67
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
   

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