Esfera: FEDERAL
Número do instrumento: 928374
Vigência: 16/05/2027
Data da publicação: 07/06/2022
Data da celebração: 06/06/2022
Concedente: MNISTÉRIO DA DEFESA
Responsável:
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
Responsável:
Informações do objeto
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA.
Justificativa
A execução deste objeto se baseia na Implantação de Iluminação Pública, haja em vista que, muitas ruas e avenidas da sede do município, estão desprovidas de iluminação adequada e com qualidade, gerando transtornos na mobilidade urbana e insegurança, decorrente pelo aumento de violência no período noturno e acidentes de transito. A expectativa da população, principalmente nos trechos onde será implantado, é a satisfação do bem estar e o sentimento de segurança.
Plano de aplicação
Os recursos serão direcionados para a Implantação de Iluminação Pública, estando de acordo com as diretrizes e objetivos do programa Calha Norte, que são: Melhoria da infraestrutura nas áreas de defesa, educação, esporte, e principalmente segurança pública, assistência social, transporte e desenvolvimento econômico, promoção do desenvolvimento sustentável da região e da cidadania da população local e implementação de infraestrutura básica nos municípios da região do Programa Calha Norte.
Metas
Garantir segurança Pública, redução do consumo, sem prejudicar saúde e o meio ambiente e manter a modernização e eficiência energética.Melhoria na infraestrutura básica, oferta de serviços públicos, como saúde, educação, assistência social e geração de renda.
DATA: 06/06/2022 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Titulo | Descrição |
