Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 054585/2021 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Número do instrumento: 923835

Vigência: 10/12/2026

Data da publicação: 05/01/2022

Data da celebração: 31/12/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: MNISTÉRIO DA DEFESA

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA

Responsável:

CONTRAPARTIDA
R$ 5.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 4.000.000,00
PACTUADA
R$ 4.005.000,00

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM QUADRA POLIESPORTIVA

Justificativa

Tendo em vista o crescimento populacional do município de Pracuúba e pensando na melhora da qualidade de vida da população de baixa renda e em condição de vulnerabilidade social, vê-se a necessidade de Construção de Escola com Quadra da rede municipal, com a finalidade de atender os munícipes. Esse objetivo vai de encontro aos interesses do Programa Calha Norte, que visa usar o recurso público em aplicação à infraestrutura básica, no desenvolvimento sustentável e à qualidade de vida. Com o objeto proposto o nosso público alvo é atender 40% de uma população de 1.812 habitantes, com jovens em torno de 25%, adultos 45% e idosos 30%, predominante parda, 70% destas pessoas são de baixa renda, e 25% vivem na extrema pobreza, em sua maioria 60% são do sexo masculino. A falta de instalações ideais e adequadas para a educação dos estudantes; A falta de vagas para jovens e adultos que estão fora da rede de ensino; A evasão escolar e estrutura física de qualidade para o melhor desempenho dos discentes e docentes.

Plano de aplicação

Os recursos serão direcionados exclusivamente para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM QUADRA POLIESPORTIVA, junto ao ministério da Defesa, Programa Calha Norte e suas diretrizes. Esse equipamento público sustenta forte relação entre o município e o ministério, através de suas diretrizes, no que diz respeito ao uso de recursos públicos para apoio a infraestrutura básica, crescimento e desenvolvimento regional, promoção de qualidade de vida e incentivo à investimento em educação.

Metas

Oferecer à população do Município de Pracuúba, em destaque na Comunidade do Cojubim, um ensino de qualidade, em prédios com infraestrutura adequada e garantindo a integração e participação das mesmas. Dessa forma o município consegue aumentar o atendimento afim de proporcionar um espaço aberto a construção do conhecimento e formação da cidadania.

Informações do andamento
  • DATA: 31/12/2021 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
   

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