Designar o servidor FRANCISCO FILHO DE MORAES RIBEIRO, ocupante do cargo público de provimento efetivo, na categoria funcional de Continuo, Matricula no 115-2, lotado Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para exercer suas atividades como SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE PRACUÚBA, a contar de 01 de Junho de 2021.
Nomear o senhor LOURIVAL DE LIMA JUNIOR, portador do CPF 742.784.872- 15, como COORDENADOR DE FREQUÊNCIA DO MUNICIPIO DE PRACÚUBA o mesmo ficará responsável de alimentar o sistema do programa do BOLSA FAMILIA.
Nomear a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Pracuúba, para o período de 06/05/2021 a 31/12/2021, conforme segue:
Determinar a instauração de Processo Administrativo referente a penalidade de Abandono de Cargo dos servidores: GELIANE ALMEIDA RAMOS, ADONIAS FERREIRA GOMES, ALDIANE MENDES GURJÃO ALVES e MAQUIDÓVIO DE SOUZA RAMOS.
DESIGNAR os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal de Contratos de Obras da Prefeitura Municipal de Pracuúba.
CONCEDER ao servidor Efetivo do Quadro JOSIELSON GIBSON FRANQUINS, ocupante do cargo de Agente de Fiscalização, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Artigo 62, da Lei no 010, 18\12\2001 de a partir desta data.
CONCEDER ao servidor Efetivo do Quadro CARLOS OLIVEIRA SIQUEIRA. ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de 06 (seis) meses, no periodo de a 01 conforme Artigo 62, da Lei no 010, de 18 12 2001
CONCEDER ao servidor Efetivo do Quadro MILAS ABREU FERREIRA, ocupante do cargo de Carpinteiro, lotado na Secretaria Municipal de Planejarnento e Administração, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Artigo 62, da Lei no 010, 18\12\2001 de a partir desta data.
CONCEDER a servidora Efetivo do Quadro DANIELA AMORAS BARATA, ocupante do cargo de Digitadora, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Artigo 62, da Lei no 010, de a partir desta data.
CONCEDER ao servidor Efetivo do Quadro ORLIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Encanador, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Artigo 62, da Lei no 010, de a partir desta data.
