DESLOCAMENTO DA SEDE DO MUNICIPIO ATÉ AS COMUNIDADES PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA ANTIRRÁBICA ANIMAL COM INICIO NO DIA 25 A 30 DE MARÇO DE 2024. NAS COMUNIDADES DE CUJUBIM, FLEXAL, BREU, PERNAMBUCO, AGROVILA E PORTO FRANCO.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados do grupo da Educação, nos termos do Art. 15 da Lei 054/2010.
PARA PARTICIPAR DA 1° REUNIÃO INTINERANTE DE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E TÉCNICOS DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, DIA 22/02/2024, EM TARTARUGUALZINHO.
PARA PARTICIPAR DA 1° REUNIÃO INTINERANTE DE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E TÉCNICOS DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, DIA 22/02/2024, EM TARTARUGUALZINHO.
PARA PARTICIPAR DA 1° REUNIÃO INTINERANTE DE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E TÉCNICOS DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, DIA 22/02/2024, EM TARTARUGUALZINHO.
Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de apoio do Agente de Contrataqäo e da Comissäo de Contrataqäo no exercicio de suas atribuiqöes nos processos de contrataqöes instaurados e fundamentados na Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021 e nos Decretos 09 e 10/2024-GAB/PMP, no ämbito do Municipio de Pracuüba-AP.
PARA PROVIDENCIAR CONFECÇÕES DE BOLSAS KIT DOS PROFESSORES, PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E COTAÇÃO DE PREÇO DA CAMPAINHA ESCOLAR NO DIA 09/02/2024.
LEVAR IMPRESSORAS, CPU E TONNERS PARA REPAROS, RESOLVER QUESTÕES BUROCRÁTICA SOBRE A INAUGURAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL MARIA ENILZA COSTA ALVES E ORGANIZAR DIÁRIOS DE CLASSE, MATERIAIS DIDÁTICOS E LIMPEZA PARA INICIO DAS AULAS.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados do grupo da Educação, nos termos do Art. 15 da Lei 054/2010.
CONCEDER ao servidor Efetivo do Quadro ORLIANE DOS SANTOS TEIXEIRA ocupante do cargo de ENCANADOR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, conforme Artigo 62, da Lei no 010, de 18\12\2001, a partir desta data.
DESLOCAMENTO DA SEDE DO MUNICIPIO ATPE AS COMUNIDADES PARA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL CONTRA INFLUENZA, NAS COMUNIDADES DE AGROVILA 03 E 17, PERNAMBUCO 04 E 18, FLEXAL, 09 E 23, BREU 11 E 25 E CUUBIM 10 E 24 DE JANEIRO DE 2024.
DESLOCAMENTO DA SEDE DO MUNICIPIO ATPE AS COMUNIDADES PARA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL CONTRA INFLUENZA, NAS COMUNIDADES DE AGROVILA 03 E 17, PERNAMBUCO 04 E 18, FLEXAL, 09 E 23, BREU 11 E 25 E CUUBIM 10 E 24 DE JANEIRO DE 2024.
DESLOCAMENTO DA SEDE DO MUNICIPIO ATPE AS COMUNIDADES PARA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL CONTRA INFLUENZA, NAS COMUNIDADES DE AGROVILA 03 E 17, PERNAMBUCO 04 E 18, FLEXAL, 09 E 23, BREU 11 E 25 E CUUBIM 10 E 24 DE JANEIRO DE 2024.
instituir a Comissão da fase de análise documental referente a contratação decorrente ao Edital 001/2023-GAB/SEMSA-Processo Seletivo Simplicado COVID-19.
Autorizar à servidora Paty Luane Tavares Maciel Figueiredo, Coordenadora Municipal do Censo Escolar da Educação Básica do município de Pracuúba, a participar do Evento de Avaliação do Censo Escolar da Educação Básica 2023, nos dias 19 e 20 de dezembro de 2023.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados do Grupo Apoio Educaçôo, nos termos do Art. 15 da Lei 054/2010.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados do Grupo Apoio Educaçào. nos termos do Art. 15 da Lei 054/2010.
CONCEDER Gratificações de Interiorizaçõo no percentual de 20% (Vinte por Cento) aos Servidores do Quadro Efetivo do Munícipio de Pracuúba.
Designar a servidora Paty Luane Tavares Maciel Figueiredo, Funcionaria e etiva, inscrita no CPF sob ng 880.562.282-68, para ocupar o cargo de Coordenadora Municipal do Sistema Presença do Município de Pracuúba-AP.
Exonerar o servidor Julielson Penha de Oliveira, Professor efetivo, inscrito no CPF sob ng 773.660.852-00, do cargo de Coordenador Municipal do Sistema Presença do Município de Pracuúba-AP.
Instituir a Comissão Organizadora Municipal e a Coordenação Executiva da Conferência Municipal de Cultura a realizar-se no Município de Pracuúba, no dia 30 de Outubro de 2023.
Fica instituída a Cornissào Organizadora Municipal e a Coordenação Executiva da Conferência Municipal de Politicas Publicas para a Juventude, a realizar-se no Município de Pracuúba, no dia 29 de setembro de 2023.
Nomear os membros abaixo relacionados, que irão compor a comissão organizadora da Conferência extraordinária Municipal da Educação de Pracuúba- COMEED-PRACUÚBA.
Designar os servidores abaixo relacionados, os quais serão responsáveis pela operacionalizaçôo e monitoramento de demandas do sistema de ouvidoria "OUV Amapá" nesta Prefeitura de Pracuúba, em conformidade com o Decreto Estadual 1.563, de 6 de maio de 2021, que institui a Rede Estadual de Ouvidoria, e dá outras providências.
NOMEAR a senhora LIVIA ADRIANA TEIXEIRA RIBEIRO, para exercer acumulativamente a funçõo de Ouvidora do Município de Pracuúba, sem ônus para a prefeitura.
Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidoíes abaixo relacionados do Grupo Mag isté rio e de Ap oio, nos temos do Art. 15 da Lei 054/2010 de 15 de Dezembro de 2009.
Instituir, no âmbito do Município de Pracuúba, o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.
Colocar à disposiçêo da Prefeitwa de Ferreira Gomes o funcionário efetivo da Prefeitura de Pracuúba JONIEtSON GIBSON FRANQUINS. lotado na Secretaria de Saúde SEMSA. funçOo de Agente de Fiscafrzaçóo. conforme Decreto no 019/2007-GAB/PMP.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados do Grupo Apoio EDUCAÇÃO, nos termos do Art. 15 da lei 054/2010 de 15 de Dezembro de
LOTAR a servidora TOMAZIA VAZ BENTO ocupante do Cargo de Provimento de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. SIAPE no 3224809. integrante do Quadro de servidores Ativos do Extinto Território Federal do Amapá. na Secretaria Municipal de Saúde, a contar do dia Olde Julho de 2021.
