NOMEAR o Senhor ILSON MAGAVE RAMOS, para o cargo comissionado de Secret&io Municipal de Meio Ambiente e Turismo, a parti do dia 19 de Maio de 2025.
Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Prefeitura Municipal de Pracuúba, que farão parte da Comissão de Auditoria da TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIAS, referente a secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo SEMMAT, exercicio 2021: - Daniela Amoras Barata Presidente da Comissão - Gabriela Nogueira Dalves Vice-presidente da Comissão - Irlan Rodrigues dos Reis Membro
Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Prefeitura Municipal de Pracuúba, que farão parte da Comissão de Auditoria da TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIAS, referente a Secretária Municipal de Educação - SEMED, exercício 2021: - Daniela Amoras Barata Presidente da Comissão
Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Prefeitura Municipal de Pracuúba. que farao parte da Comissão de Auditoria da TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIAS, referente a Secretária Municipal de Agricultura e Produçao SEMAP, exercício 2021: - Daniela Amoras Barata Presidente da Comissão
Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Prefeitura Municipal de Pracuúba, que farao parte da Comissão de Auditoria da TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIAS, referente a Secretária Municipal de Promoção Social, Trabalho e Cidadania - SMPSTC, exercício 2021: - Daniela Amoras Barata Presidente da Comissão
Fica a realização da 2a Conferência Municipal dos Direitos da pes- soa Idosa - CMI)PI, com o objetivo de avaliar as políticas públicas destinadas à pessoa idosa, com a perspectiva de consolidar avanços nos programas, projetos, ações, servi- ços e beneficios.
Designar os servidores. abaixo relacionados. para a Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 2a CMDPI, quais sejam: - Gesineide Carvalho Dias Secretária Municipal de Assistência Social de Pracuúba.
NOMEAR, O senhor Darinto Costa Oliveira ao cargo de Presidente do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. do município de Pracuúba a partir de 05 de Maio de 2025.
NOMEAR o Senhor JARDEL PENHA MAGAVE, para o cargo comissionado de Representante da Comunidade do Pernambuco, a partt do dia 02 de Maio de 2025.
NOMEAR o Senhor JOSENILSON DE JESUS FERREIRA, para o cargo comissionado de Representante da Comunidade do Porto Franco, a partir do dia 02 de Maio de 2025=
Fica instaurada Sindicância Administrativa para apuração dos fatos envolvendo o servidor G. A. do B., matrícula no 65-2, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relacionados a possíveis condutas inadequadas no exercício de suas funções.
Nomear presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS do Município de Pracuúba, conforme segue:
AUTORIZAR, pelo período de 24 (VINTE E QUATRO) meses. a concessao da servidora abaixo discriminada, a partir do dia 08 de abril de 2025, à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho/AP, COM ÔNUS para esta municipalidade.
AUTORIZAR. pelo período de 12 (doze) meses. a concessdo da servidora abaixo discriminado. g do dia 07 de abru de 2025. à Prefeitura Municipal de Macapá/AP, COM ÔNUS para esta r-nunicipalidode.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL servidores relacionados do Grupo de Apoio, nos termos do Art. 15 da Lei 054/2010 de 15 de Dezembro de 2009.
CONCEDER ao Efetivo do Quadro FRANK NELSON DIAS DOS PASSOS ocupante do cargo de Operador Grupo Gerador, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de 02 (dois) arw»s, conforme Artigo 62, da Lei no 010, de 18/12/2001 a partir desta data.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados do Grupo de Apoio, nos termos do Art. 15 da Lei 054/2010 de 15 de Dezembro de 2009.
fica decretado LUTO OFICIAL em todo o território do município de Pracuúba, por 3 dias, pelo falecimento da Cidadã e funcionária deste município Sra. MARIVANA DOS SANTOS GOMES.
NOMEAR o Senhor NATIEL DOS SANTOS MENDES, Secretário Municipal de saúde, e para Gerenciar n Fundo Municipal de Saúde de Pracuúbd.
EXONERAR a Senhora LANA RAFAELA VIANNA RAMOS, Secretária Municpal de saúde e gestora o Fundo Municipal de Saúde de Pracuúba.
NOMEAR A senhora ALINE PENHA PIRES, para exercer o cargo de provimento comissionado de Secretaria escolar da Escola Municipal Manuel Hurbano da Silva Brifo, a partir de 24 de Fevereiro de 2025.
DESIGNAR os servidores abaixo, para o exercicio da fungåo de fiscal, em atendimento aos ditames da cldusula oitava (da fiscalizaqdo) prevista no Acordo de Cooperaqöo enfre os Municipios de Tartarugalzinho e Municipio de Pracuüba. Para acompanhamento do descarte regular e adequado dos residuos sålidos domésticos do Municipio de Pracuüba no aterro controlado localizado no Municipio de Tartarugalzinho. saber: ROBSON FERREIRA NASCIMENTO ARIELSON OLIVEIRA DOS SANTOS PAULO IGOR BRABO DE OLIVEIRA
NOMEAR O senhor MARCELO RAMOS DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo de provimento comissionado de Secretário escolar da Escola Municipal Evandro Martins, a partir de 03 de Fevereiro de 2025.
EXONERAR A senhora SAIONARA GIBSON MAGAVE MORAIS do Cargo comissionado de Secretária Escolar da Escola Municipal Evandro Martina, a partir do dia 03 de Fevereiro de 2025.
NOMEAR O senhor Wemerson Oliveira da Silva, para exercer o cargo de provimento cornissionado de Secretário da Escola Municipal Augusto Rocha de Oliveira, a partir de 03 de Fevereiro de 2025.
EXONERAR O senhor Wemerson Oliveira da Silva do Cargo comissionado de Secretário Escolar da Escola Municipal Manoel Hurbano, a partir do dia 03 de Fevereiro de 2025,
A senhora Carmelita Ferreira Barbosa. para exercer o cargo de provirnento comissionado de Diretora da Escola Municipal Manoel Hurbano, a partir de 03 de Fevereiro de 2025.
EXONERAR a pedido A senhor Lucieléia de Jesus Brito do Cargo comissionado de Diretora Escolar da Escola Municipal Hurbano, a partir do dia 03 de Fevereiro de 2025.
Designar a servidora MICHELE OLIVEIRA CAMBRAIA CAMPELO. efefiva, inscrito no CPF sob no 795.307.022-72, para ser responsável pela Coordenaçõo Pedagógica da Escola Municipal Augusto Rocha de OEveira no Municipio de PRACIJÚBA-AP.
EXONERAR A senhora Michele Oliveira Cambraia Campelo do Cargo comissionado de Secretária Escolar da Escola Municipal Augusto Rocha de Oliveta, a partir do dia 22 de Janeiro de 2025.
